Processo 606280/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:24
Autuado em 30/08/2013 10:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1877/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1877/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1877/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas SILVIO JOSÉ BITTENCOURT
Gestor ordenador das despesas SINVAL FERREIRA DA SILVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 09:53 do Protocolo 759850/16
28/07/2014 13:32 do Protocolo 689472/14
14/07/2014 18:40 do Protocolo 647486/14
11/07/2014 16:53 do Protocolo 641895/14
10/07/2014 13:53 do Protocolo 635542/14
08/07/2014 12:28 do Protocolo 621720/14
07/07/2014 12:50 do Protocolo 618923/14
27/06/2014 12:57 AR do ofício OCN - 10892/14 - DP
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 10890/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 10891/14 - DP
24/06/2014 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575280/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10890/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10891/ 2014  07/07/2014
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10892/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10890/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1877/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2883/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2063/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19708/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 12:34 COEX Informação nº 3211/2017 -
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2017 -
11/05/2017 15:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1569/2017 -
05/05/2017 10:07 S1C  
15/02/2017 10:17 GCFAMG  
12/12/2016 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 7108/2016 -
12/12/2016 08:21 SMPjTC Parecer nº 1295/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
28/07/2014 16:35 COFIT Instrução nº 2671/2016 -
17/07/2014 10:42 DP  
15/07/2014 15:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2883/2014 -
03/06/2014 07:09 DP Informação nº 11853/2014 -
30/08/2013 18:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 2063/2014 -
30/08/2013 18:04 DAT Instrução nº 4730/2014 -
30/08/2013 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19708/2013 -

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